ARTIGOS


Magistratura do trabalho:

Sugestão de Resolução e Comentários ao XXXIV Concurso do TRT da 2ª Região (3ª Fase) [NOVO]
Por: Mauro Schiavi

Magistratura: É possível (ou é preciso) controlar as emoções no final do concurso?
Por: Rodrigo Augusto Suárez Abreu

Como se preparar para concurso público de Juiz do Trabalho?
Primeiras linhas sobre um assunto delicado
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Comentários à 2ª Fase do XXII Concurso de Ingresso na Magis. do Trab. da 15ª Região
Comentários gerais
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Comentários à 2ª Fase do XXI Concurso de Ingresso na Magis. do Trab. da 15ª Região
Comentários gerais
Por: Mauro Schiavi e Saint-Clair Lima e Silva. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Comentários à 2ª Fase do XX Concurso para Ingresso na Magis. do Trab. do TRT da 15ª Região
Comentários gerais
Por: Mauro Schiavi e Saint-Clair Lima e Silva. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Bibliografia dos Concursos Atualizada
Bibliografia Indicada Para Concursos da Magis. do Trab. e Ministério Público do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.



Artigos periódicos:a

A Prescrição com a Nova Cara
Por: Francisco Antonio de Oliveira

Alguns Julgados de Turmas do TST
Por: Francisco Antonio de Oliveira

O Que é Justiça, no Espectro Filosófico
Por: Flavio Allegretti de Campos Cooper

Entes de Direito Internacional Público Economizam Milhões Contratando Mão-de-Obra Brasileira
Por: Alessandro Carlo Bernardi Valério

O Trabalho Avulso Urbano e Rural - Lei 12.023-09
Por: Paulo Sérgio Basílio

O Trabalho Portuário
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Direito do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Caso Neymar
Jovem Revelação do Santos
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Trabalho Portuário
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Positivação da Jornada de 12x36 no Direito Material do Trabalho
Primeiras Impressões da Lei 11.901/2009.
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Perempção. Arquivamentos Sucessivos.
Impossibilidade Temporária de Novo Ajuizamento de Demanda Trab. Interrupção da Prescrição.
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos Sobre a Contagem do Período Aquisitivo de Férias
Por: Paulo Sérgio Basilio. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Da Súmula 228 do TST
Da Súmula Vinc. nº 4 do STF, Da autor. residual prev. no RE 565.714/SP. Do princ. repristinatório.
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Alguns Julgados de Turma do TST
Proc. RR-404/2006-028-03-00-6 sobre a prescr., Proc. 744914/2001.2 a competência ratione loci.
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais do Assédio Moral
na Relação de Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução da Contribuição Previdenciária
na Justiça do Trabalho à Luz da EC 45/04 e da Lei 11.457/07
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais das Tutelas de Urgência
no Proc. do Trab. à Luz das Recentes Alterações do CPC
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Os Princípios da Execução Trabalhista
à Luz da Moderna Teoria Geral do Processo
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Sucessão Trabalhista
Direito Material e Processual do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Prova Pericial
No Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Intermediação de Mão-de-Obra
Uma Leitura que Leva à Respons. Solidária Entre às Empresas Prest. e Tomad. de Serviços
Por: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani . Para baixar o arquivo, clique aqui.

Alguns Julgados de Turmas do TST
Proc. RR-404/2006-028-03-00-6 s/ a prescr. e proc. 744914/2001.2 s/ a comp. ratione loci.
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução Provisória
no Processo do Trabalho à Luz das Recentes Alterações do CPC
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Fraude de Execução
no Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Súmula Impeditiva de Recurso
(Art. 518, §1º CPC) e o Processo do Trabalho
Por: Cesar Henrique Kluge. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Reflexões sobre a Nacionalidade Brasileira
Aquisição, perda e reaquisição
Por: Cesar Henrique Kluge. Para baixar o arquivo, clique aqui.

A Remuneração do Trabalhador
como Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Por: Cesar Henrique Kluge. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais do Assédio Moral
na Relação de Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais da Arbitragem
Como Meio de Solução dos Conflitos Trabalhistas
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais do Recurso Ordinário Trabalhista
à Luz das Recentes Alterações do CPC
Por: Mauro Schiavi e Angélica da Silva Cabral. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Saneamento das Nulidades Processuais
na Esfera Recursal e a Aplicabilidade do Paragrafo 4º do Artigo 515
do CPC no Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos do Habeas Corpus
na Justiça do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Prova do Dano Moral
no Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Deve Ser Reparado o Dano Moral Sofrido Pelo Empregado
em Razão do Não Pagamento de Verbas Salariais pelo Empregador?
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Alcance da Expressão "Relação de Trabalho"
e a Competência da Justiça do Trabalho um Ano Após a Promulgação da EC 45/04
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos e Atuais do Recurso Ordinário Trabalhista
à Luz das Recentes Alterações do Código de Processo Civil
Por: Mauro Schiavi e Angélica da Silva Cabral. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos das Exceções de Impedimento
Suspeição e Incompetência no Processo do Trabalho à Luz da CLT, do TST e do CPC
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Reconvenção
No Direito Processual do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Controvertidos do Direito de Imagem
E Direito de Arena do Atleta Profissional de Futebol
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

A Inversão do Ônus da Prova
No Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Consórcio de Empregadores Urbanos
Os Novos Rumos do Direito e do Contrato de Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

A Revelia no Processo do Trabalho
Legalidade, Justiça, Eqüidade e Princípio da Proporcionalidade
em Confronto com as Súmulas 74 e 122 do C. do TST
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Os Princípios da Execução
E A Aplicabilidade do Artigo 475-J, do CPC: Em busca da efetividade perdida
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Liquidação
Por Calculos de Sentença Trabalhista à Luz da Lei 11.232/2005
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Prova Emprestada
No Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos do Interrogatório
E do Depoimento Pessoal no Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Lugar dos Princípios em uma Concepção
Do Direito Como Sistema
Por: Marco Antônio Ribeiro Tura. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos da Prova Testemunhal
No Processo do Trabalho
Por: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Os Trabalhadores Rurais, O Trabalho a Céu Aberto
E o Adicional de Insalubridade
Por: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Princípio da Proporcionalidade
E a Penhora de Salário
Por: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Saneamento das Nulidades Processuais
Na Esfera Recursal e a Aplicab. do Paragrafo 4º do Artigo 515 do CPC no Proc. do Trab.
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Da Substituição Processual no Processo do Trabalho
Interpretação Dada Pelo STF ao Inciso III, Art. 8º, Constituição
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

A Nova Reforma Processual
Reflexos Sobre o Processo do Trabalho - Leis 11.232/2005 e 11.280/2006
Por: Francisco Antonio de Oliveira. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Ser Top Model no Brasil
Reflexões à Luz da Legislação Trabalhista
Por: Giovana Lorenzetti Mesquita. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Novas Reflexões Sobre a Prescrição de Ofício
No direito Processual do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Justiça do Trabalho - Empregado ou Trabalhador
Breves considerações sobre a relação de trabalho e a competência material da Justiça do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos do Poder Normativo
Da Justiça do Trabalho e do Dissídio Coletivo "de Comum Acordo"
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Competência Material da Justiça do Trabalho
Competência Penal
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Contrato de Pequena Empreitada
Previsto no Artigo 652, a, III, da CLT e a Competência da Jus. do Trab. à Luz da EC. 45/04
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Os Princípios do Direito Processual do Trabalho e Aplicação da CPC
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos da Ação Anulatória de Normas Convencionais
Após a EC 45/2004
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

A Nova Redação do Artigo 322 do CPC, dada pela Lei 11.280/2006
E seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Artigo 285-A do CPC
Com a Redação dada pela Lei 11.277/06 e o Processo do Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos Sobre a Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho
Após a EC 45/2004 e o Cancelamento da OJ 227, da SDI-I do TRT
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Dano Moral Coletivo
Decorrente da Relação de Trabalho
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Ação Anulatória de Normas Convencionais
Associações sem Caráter Sindical
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Aspectos Polêmicos do Acidente do Trabalho
Responsabilidade Objetiva do Empregador pela Reparação dos Danos Causados ao Empregado
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

Proteção Jurídica à Dignidade da Pessoa Humana
Do Trabalhador
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.

O Alcance da Expressão "Relação de Trabalho"
Um Ano Após a EC 45.04
Por: Mauro Schiavi. Para baixar o arquivo, clique aqui.